Home- busca: Luiz Rodrigues Junior
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas
Por Luiz Eduardo Halembeck.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59
Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara
Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde
Por José dos Santos Santana Júnior
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:13
Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios
Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil
Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício
Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:32
Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório
Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais
